Pintor é condenado por furto

Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011

Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.

Recurso em sentido estrito. Não recebimento da denúncia.

Furto de cento e dez reais. Princípio da insignificância.

Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Apelação criminal. Furto tentado. Vigilância ostensiva.

Meio idôneo à perpetração do ilícito. Condenação.

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Elevação das penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo pode ser de até dois terços.

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4

Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Ocultar antecedentes criminais com falsa identidade é crime previsto no Código Penal

STJ negou HC de um homem que foi condenado a mais de um ano de prisão pelos crimes de furto e falsa identidade

Vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre crime de indígena

O conflito teve origem com o crime de furto de madeira em área explorada por uma madeireira, praticado em concurso de pessoas por um índio

Processo penal. Habeas corpus . Tentativa de furto qualificado.

Crime impossível e carência de suporte fático-probatório para justificar a instância. Matérias não enfrentadas pelo tribunal a quo. Cognição. Impossibilidade.

Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.

Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.

Cozinheira é condenada por furto

Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Acusação indevida de furto gera indenização

Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel

Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar

Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.

Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não

Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.

Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.